Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo "Monstro" no Pará

Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo "Monstro" no Pará*
* retirado do site da Conlutas (www.conlutas.org.br)

Usina hidrelétrica ameaça vida dos povos indígenas

No dia 1º de fevereiro, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, anunciou a concessão da licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo ao município de Altamira (PA).

Belo “Monstro”, como tem sido chamada pelos movimentos sociais e pelas populações ribeirinhas e indígenas da região, que se opõem ao grande projeto, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com uma capacidade de geração de energia de 11 mil MW. Sendo a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a construção da usina custará aos cofres públicos nada menos que R$ 20 bilhões para o benefício de grandes construtoras como a Odebrecht e a Camargo Corrêa.

O Projeto de Belo Monte foi originalmente pensado na época da ditadura militar, durante o governo Médici (1970-1974), no auge do desenvolvimentismo econômico que impôs às populações amazônicas grandes projetos que só beneficiaram o grande capital e contribuíram para a destruição acelerada da floresta amazônica e a expulsão de milhares de indígenas e ribeirinhos de suas terras. Foi assim com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e com o projeto Grande Carajás, só para citar dois exemplos.

O objetivo da construção de Belo “Monstro” é fornecer 80% de sua produção energética para a região sul-sudeste, e os 20% restante que ficarão para a Amazônia serão destinados para os projetos de expansão das mineradoras Vale e Alcoa. E o custo socioambiental do empreendimento será devastador para a natureza e para as populações da região do Xingu.

Segundo o próprio Estudo de Impactos Ambientais da Eletrobrás, a construção do empreendimento inundará uma área de cerca de 500km² (matando milhares de espécies animais e vegetais) e “remanejará” cerca de 12.000 famílias. Além disso, um importante trecho do rio Xingu terá sua vazão diminuída, matando incontáveis espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local.

Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais.

Mas não são apenas os objetivos e as conseqüências de Belo “Monstro” que causam indignação. O método autoritário do governo, sem ouvir sequer as populações locais e o Ministério Público Federal, por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio IBAMA que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”, demonstram de forma contundente para quem Lula governa. Uma prova do autoritarismo do governo foi a declaração racista do ministro Lobão (Minas e Energia). O ministro disse que "forças demoníacas" tentam atrasar construção de Belo Monte”, numa clara manifestação preconceituosa contra a cultura dos povos indígenas.

Só o que explica mais esse gigantesco ataque ao meio-ambiente e aos povos amazônicos é a ganância das grandes construtoras e das multinacionais por aumentar seus lucros. Infelizmente o governo Lula, ao ressuscitar esse projeto da ditadura, se posiciona ao lado dessas sanguessugas, contra os trabalhadores e a vida no Xingu. É importante lembrar que a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, também se manifestou favorável ao projeto dizendo que “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”, em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Só a mobilização independente dos trabalhadores, dos povos da floresta e dos movimentos sociais poderá barrar mais esse duro ataque ao meio ambiente e aos povos amazônicos.

William Pessoa da Mota Jr., de Belém (PA)